Head of Legal

• Liderar a Direcção Jurídica do Banco, assegurando a prestação de assessoria jurídica estratégica ao Conselho de Administração, à Comissão Executiva e às diferentes unidades de negócio;
• Garantir que todas as actividades, produtos e serviços do Banco cumprem a legislação aplicável, os requisitos regulamentares e as orientações emitidas pelas autoridades de supervisão;
• Prestar assessoria jurídica na estruturação e lançamento de novos produtos, serviços, operações de crédito, investimento, meios de pagamento e demais iniciativas estratégicas do Banco;
• Assegurar a interpretação e aplicação da legislação bancária, financeira, societária, comercial, laboral e de protecção de dados, mitigando os riscos legais da instituição;
• Rever, negociar e validar contratos, acordos, pareceres jurídicos e demais instrumentos legais, garantindo a protecção dos interesses do Banco;
• Supervisionar a gestão do contencioso judicial, administrativo e arbitral, bem como o relacionamento com escritórios de advogados externos e autoridades competentes;
• Assegurar o cumprimento da regulamentação relativa à governação corporativa, conduta de mercado, conflitos de interesses, abuso de mercado, informação privilegiada, protecção do consumidor financeiro e demais normativos aplicáveis ao sector bancário;
• Apoiar as áreas de Compliance, Gestão de Risco, Auditoria Interna e Controlo Interno na identificação, avaliação e mitigação dos riscos legais e regulatórios;
• Acompanhar permanentemente as alterações legislativas e regulamentares com impacto na actividade bancária, promovendo a implementação das medidas necessárias para assegurar a conformidade;
• Representar o Banco junto do Banco Central, entidades reguladoras, autoridades judiciais e administrativas e demais organismos oficiais em matérias de natureza jurídica;
• Emitir pareceres jurídicos sobre operações estratégicas, financiamentos, recuperação de crédito, reestruturações, aquisições, parcerias e demais iniciativas relevantes para o Banco;
• Reportar periodicamente ao Conselho de Administração e aos Comités de Governação sobre matérias jurídicas relevantes, riscos legais e evolução do ambiente regulatório;
• Promover uma cultura de ética, integridade e boas práticas de governação, assegurando a implementação de mecanismos eficazes de prevenção e gestão de riscos legais;
• Liderar, desenvolver e supervisionar a equipa jurídica, assegurando elevados padrões técnicos, eficiência operacional e alinhamento com a estratégia e os objectivos do Banco.

Requirements

• Licenciatura em Contabilidade, Gestão Financeira ou área relacionada;
• Experiência de 5 a 10 anos no sector bancário;
• Idade compreendida entre 25 e 45 anos:
• Domínio de língua portuguesa e conhecimentos da língua inglesa constitui vantagem;
• Conhecimento das normas de compliance;
• Conhecimento da regulação do país, do sector e da legislação de serviços financeiros/bancários, incluindo micro finanças;
• Boa compreensão dos requisitos de governança corporativa, regulamentares e de conformidade financeira.

NB: Incentiva-se a candidatura de mulheres.